Últimas Notícias
Ofício Circular nº 001/2025.-
Sessão Solene de Instalação da 15ª Legislatura, realizada no dia 01 de janeiro de 2025
LEI Nº 1512/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 1505/2024 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
LEI Nº 1506/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
LEI Nº 1507/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede a importância de R$ 1.000,00 no vale-alimentação a ser pago no mês de dezembro de 2024
LEI Nº 1508/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.020, de 27 de maio de 2014, que "Instituiu o Programa Municipal de Proteção Social e Requalificação Profissional do Município de Palmares Paulista/SP” e dá outras providências
LEI N° 1509/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
LEI Nº 1510/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede importância no mês de dezembro de 2024, para os participantes do Programa Municipal de Proteção Social e Requalificação Profissional do Município de Palmares Paulista – Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal n° 1.020/2014
LEI Nº 1511/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
“Concede pagamentos de plantões efetuados na Unidade Básica de Saúde local nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025.”
LEI Nº 1515/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1516/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências